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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-AL 06000147820216020051

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd41a607bfcf19a581cc745a40bafffeae734eaa1c360925a1b99d9e326925b5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 85 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  3. 2022-06-13 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-08-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-02-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-03-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-04-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2023-04-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2023-05-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2023-05-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  11. 2023-05-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2023-06-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2023-06-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  14. 2023-06-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  15. 2023-06-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  16. 2023-07-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  17. 2023-07-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  18. 2023-07-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - de Partido Político» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-03-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-30 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-29 a 2023-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-31
Definitivo (TPU 246)
2023-07-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-31
Documento (TPU 581)
2023-06-14
Documento (TPU 581)
2023-06-13
Documento (TPU 581)
2023-06-12
Recebimento (TPU 132)
2023-06-12
Mero expediente (TPU 11010)
2023-06-01
Conclusão (TPU 51)
2023-05-31
Petição (TPU 85)
2023-05-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-30
Documento (TPU 581)
2023-05-30
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-29T18:35:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-06-13T10:31:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-08-22T13:20:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-02-24T14:07:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-03-22T10:46:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-04-24T14:00:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-04-25T10:58:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-05-29T16:14:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-05-31T20:09:08.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2023-06-01T09:54:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-08-24T13:51:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-02-23T17:28:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-02-28T10:16:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-02-28T10:16:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-02-28T10:16:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-02-28T10:16:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-03-20T11:36:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-03-20T11:36:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-03-20T11:36:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-03-21T02:47:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-03-21T02:47:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-03-25T03:20:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-03-25T03:20:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  24. 2023-03-25T03:20:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16239",
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  }
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  25. 2023-03-25T03:20:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}
  26. 2023-03-25T03:20:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
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  27. 2023-03-30T13:07:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2023-03-30T14:22:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}
  29. 2023-03-30T14:23:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}
  30. 2023-03-30T14:24:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
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  }
}
  31. 2023-03-30T14:24:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}
  32. 2023-03-30T14:24:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}
  33. 2023-03-31T03:19:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}
  34. 2023-03-31T03:19:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}
  35. 2023-03-31T03:19:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}
  36. 2023-03-31T03:19:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}
  37. 2023-04-11T05:52:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
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  }
}
  38. 2023-04-11T05:52:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}
  39. 2023-04-11T05:52:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}
  40. 2023-04-11T05:52:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.