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Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal — Ameaça — TJES 00000146020218080030

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 4ª VARA CRIMINAL - LINHARESGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a3c0fccc1d916ead8c9c1b4f76dfc44192725549c36161fdc4409896ed9a0bd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2021-01-04 — Medida protetiva; Proibição de aproximação da ofendida (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); A mulher (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2021-01-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-01-12 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-01-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-01-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2021-01-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-02-02 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2021-02-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-04 a 2021-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-05
Definitivo (TPU 246)
2021-02-02
Documento (TPU 581)
2021-01-15
Recebimento (TPU 132)
2021-01-12
Recebimento (TPU 981)
2021-01-12
Remessa (TPU 982)
2021-01-12
Redistribuição (TPU 36)
2021-01-05
Remessa (TPU 123)
2021-01-04
Medida protetiva (TPU 11423)
2021-01-04
Distribuição (TPU 26)
2021-01-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-04T16:44:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89227",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 5ª REGIÃO"
  }
}
  2. 2021-02-02T12:51:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17920",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - LINHARES"
  }
}
  3. 2021-01-04T16:44:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89227",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 5ª REGIÃO"
  }
}
  4. 2021-01-12T16:42:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17920",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - LINHARES"
  }
}
  5. 2021-01-05T12:47:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89227",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 5ª REGIÃO"
  }
}
  6. 2021-01-12T16:42:37.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17920",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - LINHARES"
  }
}
  7. 2021-01-04T17:48:36.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Proibição de aproximação da ofendida",
      "valor": 129
    },
    {
      "codigo": 31,
      "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva",
      "nome": "A mulher",
      "valor": 124
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89227",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 5ª REGIÃO"
  }
}
  8. 2021-02-05T15:15:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17920",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - LINHARES"
  }
}
  9. 2021-01-15T14:11:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17920",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - LINHARES"
  }
}
  10. 2021-01-12T16:02:37.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89227",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 5ª REGIÃO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.