TJRJ — 00220735420168190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8475f229c8f6f04397509c9a9d473ba5d048066f7400b232d8279bb27a43f7b1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-24 a 2019-10-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-10-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-09-17
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-08-19
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-08-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-18
- Documento (TPU 581)
- 2019-06-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-06-03
- Publicação (TPU 92)
- 2019-05-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-29
- Publicação (TPU 92)
- 2019-05-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-12-06
- Confirmada (TPU 12283)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-06-24T12:35:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-01-18T15:24:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-05-17T13:55:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-05-29T16:31:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-03T16:18:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-07-18T12:09:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-09-16T13:49:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-09-16T13:54:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-10-04T16:17:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-10-05T13:10:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-01-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-06T13:29:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-03-06T13:30:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-05-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-25T13:14:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-06-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-18T12:04:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-07-18T12:06:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-11-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-12-05T18:28:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-12-06T11:26:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-12-07T17:17:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-12-11T13:48:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-03-27T14:20:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-03-27T14:34:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-05-07T16:28:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-05-07T16:31:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-07-03T17:17:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-07-05T11:33:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006282820178150251 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª Vara Mista de Patos
- TJAP — 00027634620198030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJPE — 00000288920218170710 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE IGARASSU
- TJPR — 00000145820188160122 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO
- TJES — 00001484320208080056 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJMT — 00003204820208110008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
- STJ — 00004087920208210082 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
- TJPB — 00006265920158150241 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª Vara Mista de Monteiro