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TJMS — 00000240219948120043

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: 2ª VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 1994-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97de136a7328e7b0adfe0bf22716bd51f1bba1327764b68a54be071ca986ec3d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-03-16 a 2023-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-13: Definitivo (TPU 246)
2023-09-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-16: Publicação (TPU 92)
2023-08-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-28: Recebimento (TPU 132)
2023-06-28: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-06-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-28: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-14: Conclusão (TPU 51)
2023-06-06: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Compromisso

Ver outros registros do assunto TPU 9606

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1994-03-16T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3535",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2014-06-05T14:51:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3535",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2014-06-05T14:51:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2016-03-03T15:57:45.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2019-03-07T10:17:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2023-05-05T15:28:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2023-06-14T13:07:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2023-06-28T20:04:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2011-04-22T20:44:30.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão",
      "valor": 172
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3535",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2014-06-05T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3535",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2023-05-08T20:59:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2023-06-01T03:14:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2023-08-16T21:11:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2023-09-13T17:02:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```

2005-04-25T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3535",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2014-06-05T19:48:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2016-03-03T15:57:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2016-03-03T16:35:29.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2019-02-20T10:38:38.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2019-02-20T10:39:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2019-02-26T18:07:10.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2019-06-12T04:34:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2019-08-26T04:07:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2019-09-11T02:30:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2019-09-30T04:42:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2019-12-25T03:20:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2020-01-15T01:41:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2020-03-31T01:21:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2020-10-07T01:23:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2020-11-11T03:11:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2020-12-09T01:22:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2020-12-28T02:52:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2021-05-10T04:27:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2021-05-17T01:52:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2021-05-20T02:24:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2021-07-28T03:00:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2021-08-27T01:48:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2021-10-25T02:26:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2021-11-15T00:16:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2021-11-29T01:09:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000294420248176021 — Procedimento Comum Cível · 2024-06-20 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara / 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A
TJPB — 00006333620168150461 — Monitória · 2016-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Monitória
- Órgão julgador: 2ª Vara / Vara Única de Solânea
TJDFT — 00216048620168070001 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª Vara / 1? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRAS?LIA
TJMT — 00003259220148110101 — Execução de Título Extrajudicial · 2014-03-17 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª Vara / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
TJPE — 00000297320268176021 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-22 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
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TJRN — 00090686120088200001 — Execução de Título Extrajudicial · 2008-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRN
- Órgão julgador: 2ª Vara / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO
TJPI — 00001832820138180037 — Execução de Título Extrajudicial · 2013-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Órgão julgador: 2ª Vara / VARA ÚNICA DE AMARANTE