TRE-MG — 00000444120156130028

Classe: RepresentaçãoOrgao: 33ª Zona Eleitoral - Belo HorizonteGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 438aef6fba25af54c71c0d46bac8c569ecb19f0c58078972e6d68f728c052208

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-28 a 2021-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-30
Definitivo (TPU 246)
2021-09-30
Desarquivamento (TPU 893)
2021-09-28
Definitivo (TPU 246)
2021-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-28
Desarquivamento (TPU 893)
2016-02-23
Definitivo (TPU 246)
2016-02-23
Recebimento (TPU 132)
2016-02-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-01-28
Procedência (TPU 219)
2016-01-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-01-06
Conclusão (TPU 51)
2015-12-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Jurídica | Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-28T17:25:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15697",
        "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  2. 2015-06-03T18:30:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15697",
        "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  3. 2015-06-10T16:31:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15702",
        "nome": "33ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  4. 2015-06-15T18:36:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15702",
        "nome": "33ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  5. 2015-06-29T18:16:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15702",
        "nome": "33ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  6. 2015-07-24T18:00:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15702",
        "nome": "33ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  7. 2015-09-29T16:29:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15702",
        "nome": "33ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  8. 2016-01-06T17:05:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15702",
        "nome": "33ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  9. 2015-06-23T18:09:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15702",
        "nome": "33ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  10. 2015-06-26T13:54:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15702",
        "nome": "33ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  11. 2015-06-29T16:45:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15702",
        "nome": "33ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  12. 2015-06-30T13:51:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15702",
        "nome": "33ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  13. 2015-07-20T18:35:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15702",
        "nome": "33ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  14. 2015-08-18T14:26:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15702",
        "nome": "33ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  15. 2015-08-25T13:13:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15702",
        "nome": "33ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  16. 2015-08-25T13:22:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15702",
        "nome": "33ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  17. 2015-09-29T14:55:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15702",
        "nome": "33ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  18. 2015-10-13T13:50:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15702",
        "nome": "33ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  19. 2016-02-01T14:15:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15702",
        "nome": "33ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  20. 2015-06-08T16:16:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15702",
        "nome": "33ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  21. 2015-06-16T13:11:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15702",
        "nome": "33ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  22. 2015-06-26T13:55:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15702",
        "nome": "33ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  23. 2015-06-26T13:55:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15702",
        "nome": "33ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  24. 2015-06-29T16:44:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15702",
        "nome": "33ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  25. 2015-07-06T14:22:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15702",
        "nome": "33ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  26. 2015-07-24T00:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15702",
        "nome": "33ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  27. 2015-08-12T18:05:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15702",
        "nome": "33ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  28. 2015-08-12T18:10:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15702",
        "nome": "33ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  29. 2015-08-12T18:20:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15702",
        "nome": "33ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  30. 2015-08-12T18:29:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15702",
        "nome": "33ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  31. 2015-08-18T13:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15702",
        "nome": "33ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  32. 2015-08-25T13:14:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15702",
        "nome": "33ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  33. 2015-09-18T15:22:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15702",
        "nome": "33ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  34. 2015-09-23T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15702",
        "nome": "33ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  35. 2015-09-23T18:10:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15702",
        "nome": "33ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  36. 2015-09-29T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15702",
        "nome": "33ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  37. 2015-09-29T14:41:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15702",
        "nome": "33ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  38. 2015-12-01T15:08:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15702",
        "nome": "33ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  39. 2016-01-18T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15702",
        "nome": "33ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  40. 2016-01-28T17:17:58.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15702",
        "nome": "33ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.