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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJAL 08000098220168020018

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Foro de Major Isidoro - Vara do Único Ofício de Major IsidoroGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1acd2230aaec5b34c4bb63e978884afde4d9e287eea49608e6ef69973f84684c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 132 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  2. 2019-03-25 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  3. 2021-02-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2021-02-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2021-02-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2021-02-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2021-02-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2021-05-27 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2021-12-03 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2021-12-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2021-12-03 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2021-12-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2021-12-09 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2021-12-09 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2022-02-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2022-02-24 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2022-03-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2022-04-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2019-03-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-05-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 132 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-06 a 2022-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-04
Definitivo (TPU 246)
2022-03-29
Publicação (TPU 92)
2022-03-29
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-25
Prescrição (TPU 11878)
2022-02-24
Mandado (TPU 106)
2022-02-24
Documento (TPU 581)
2021-12-09
Mandado (TPU 106)
2021-12-09
Documento (TPU 581)
2021-12-07
Documento (TPU 581)
2021-12-06
Publicação (TPU 92)
2021-12-03
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 132. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-04T12:09:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2022-03-29T15:26:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2022-03-29T12:48:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2022-03-28T04:40:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2022-03-25T21:22:30.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  6. 2022-02-24T13:16:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2022-02-24T13:15:13.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  8. 2021-12-09T00:07:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  9. 2021-12-09T00:06:38.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  10. 2021-12-07T08:13:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2021-12-06T09:45:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2021-12-03T14:16:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2021-12-03T08:33:19.000Z — Mandado (TPU 985)
  14. 2021-12-03T08:32:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  15. 2021-12-03T08:24:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  16. 2021-12-03T08:21:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  17. 2021-12-03T08:20:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  18. 2021-12-03T08:19:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-12-03T08:14:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  20. 2021-05-28T10:04:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2021-05-27T17:16:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2021-05-27T13:57:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2021-05-27T13:44:57.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  24. 2021-02-08T10:05:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2021-02-05T16:01:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2021-02-05T13:38:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2021-02-05T13:36:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-02-05T12:40:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  29. 2021-02-05T12:19:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  30. 2021-02-03T13:57:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2021-02-03T13:57:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  32. 2021-02-03T12:44:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2021-02-03T12:42:06.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  34. 2021-02-02T12:48:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  35. 2021-02-02T12:25:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  36. 2021-01-28T11:33:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2021-01-28T11:33:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  38. 2021-01-28T11:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2021-01-27T12:04:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2021-01-26T12:17:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.