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TJPA — 00000124520088140009

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINAL DE BRAGANÇAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0543da9f77779fded041edd52144e9310c61c8c9604834257243747c5ca368a5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-12-06 a 2022-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-01: Definitivo (TPU 246)
2022-09-01: Definitivo (TPU 246)
2022-02-14: Definitivo (TPU 246)
2022-02-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-19: Petição (TPU 85)
2022-01-12: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-12-14: Prescrição (TPU 11878)
2021-07-19: Conclusão (TPU 51)
2021-07-02: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-02: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-08: Redistribuição (TPU 36)
2021-06-08: Remessa (TPU 982)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Ver outros registros do assunto TPU 3416

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-07-31T18:45:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-08T13:40:24.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-19T12:02:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-06T07:18:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-11T10:39:25.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-14T06:46:27.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-22T10:26:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-23T10:13:25.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-18T09:42:46.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "5359",
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2008-02-25T10:07:04.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "5359",
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2008-03-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-10T14:46:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5359",
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  }
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2011-10-14T15:55:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5359",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
  }
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2012-03-27T11:58:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5359",
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  }
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2013-07-31T18:46:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5359",
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  }
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2021-06-08T13:40:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5359",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
  }
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2021-07-02T13:09:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "23112",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA"
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2021-07-02T13:09:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23112",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA"
  }
}

2021-07-19T08:41:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23112",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA"
  }
}

2022-01-12T09:59:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23112",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA"
  }
}
```

2008-01-22T10:27:23.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5359",
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2008-02-27T10:17:09.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5359",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
  }
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2012-03-21T12:41:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5359",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
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2013-08-06T17:10:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5359",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
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2021-12-14T17:06:33.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23112",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA"
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2022-02-14T12:04:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23112",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA"
  }
}
```

2022-02-14T12:05:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23112",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA"
  }
}

2022-09-01T09:34:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23112",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA"
  }
}

2022-09-01T09:34:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23112",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011604920218230010 — Carta Precatória Criminal · 2021-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA / 1ª VARA CRIMINAL
TJPB — 00005968720178150941 — Inquérito Policial · 2017-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA / Vara Única de Água Branca
TJPE — 00000280320078171350 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA
TJRR — 08011567220198230045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA / VARA CRIMINAL
TJPR — 00000128720208160035 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA / SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - 2ª VARA CRIMINAL
TJMA — 00001937820148100031 — Inquérito Policial · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA / 1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA
TJDFT — 00174139820168070000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA / 6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
TJPB — 00005984920188150221 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2018-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA / Vara Única de São José de Piranhas