TJGO — 00019799120208090091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98ed38f454b5a125a3ef643f1c661197a01e062a3ace6c710c83b1ff4a8f1b7a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-08 a 2020-11-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-24
- Documento (TPU 581)
- 2020-11-24
- Documento (TPU 581)
- 2020-11-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-23
- Documento (TPU 581)
- 2020-11-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-23
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-01
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-14
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-11
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-09-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-09-10
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84486", "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal" } } - 2020-11-24T16:30:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84486", "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal" } } - 2020-04-28T14:46:00.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84486", "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal" } } - 2020-06-15T08:52:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84486", "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal" } } - 2020-06-15T13:17:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84486", "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal" } } - 2020-06-23T16:52:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84486", "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal" } } - 2020-06-24T09:00:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84486", "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal" } } - 2020-06-25T18:52:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84486", "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal" } } - 2020-06-25T18:52:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84486", "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal" } } - 2020-06-26T09:38:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84486", "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal" } } - 2020-07-10T17:45:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84486", "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal" } } - 2020-07-13T13:53:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84486", "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00029279020198030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAP
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJPE — 00000296120218171070 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA
- TJMA — 00002084820138100139 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
- TJGO — 00189751720208090140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal / Vara Judicial
- TJSP — 15019262320248260576 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2024-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJSP
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal / 05 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- TJPE — 00000294620208170860 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA
- TJSP — 15015654620238260477 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-05-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJSP
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PRAIA GRANDE
- TJSP — 00039793720078260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJSP
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA