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TJSE — 00130191820188250084

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJUGrau: JEData Ajuizamento: 2018-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a72d7887c654837e83095aa72ee3e41e8b05b8fbb479d7cb3c14aee1c369c864

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-14 a 2021-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-30
(TPU )
2021-01-29
Documento (TPU 581)
2021-01-29
Documento (TPU 581)
2021-01-29
Definitivo (TPU 246)
2021-01-29
(TPU )
2021-01-29
(TPU )
2021-01-29
(TPU )
2021-01-29
(TPU )
2021-01-29
(TPU )
2021-01-29
(TPU )
2021-01-28
Documento (TPU 581)
2021-01-28
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fato Atípico

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-29T11:23:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2020-03-12T12:11:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJAM",
      "valor": 278
    }
  ]
}
  3. 2020-03-12T12:10:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  4. 2020-02-03T11:36:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  5. 2019-12-04T09:19:45.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2019-09-26T12:24:32.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  7. 2019-08-14T09:05:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  8. 2018-11-12T22:04:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2018-10-30T10:39:08.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8382",
    "nome": "Juizado Especial Criminal de Aracaju"
  }
}
  10. 2018-09-21T06:54:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  11. 2018-09-17T08:21:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2021-01-30T02:17:44.000Z — (TPU )
  13. 2021-01-29T10:52:03.000Z — (TPU )
  14. 2021-01-29T10:44:06.000Z — (TPU )
  15. 2021-01-29T10:00:07.000Z — (TPU )
  16. 2021-01-29T09:35:28.000Z — (TPU )
  17. 2021-01-29T09:34:42.000Z — (TPU )
  18. 2021-01-29T02:25:56.000Z — (TPU )
  19. 2021-01-28T09:51:16.000Z — (TPU )
  20. 2021-01-28T09:18:29.000Z — (TPU )
  21. 2021-01-28T09:18:24.000Z — (TPU )
  22. 2021-01-27T13:32:35.000Z — (TPU )
  23. 2021-01-27T13:20:08.000Z — (TPU )
  24. 2020-10-14T07:45:53.000Z — (TPU )
  25. 2020-09-29T08:46:19.000Z — (TPU )
  26. 2020-09-16T11:56:46.000Z — (TPU )
  27. 2020-07-31T09:53:04.000Z — (TPU )
  28. 2020-07-31T09:51:58.000Z — (TPU )
  29. 2020-07-29T11:20:38.000Z — (TPU )
  30. 2020-07-29T10:46:09.000Z — (TPU )
  31. 2020-07-29T10:41:38.000Z — (TPU )
  32. 2020-05-29T15:56:01.000Z — (TPU )
  33. 2020-05-29T15:50:48.000Z — (TPU )
  34. 2020-05-28T11:52:10.000Z — (TPU )
  35. 2020-05-23T00:41:26.000Z — (TPU )
  36. 2020-05-12T09:10:02.000Z — (TPU )
  37. 2020-03-25T10:00:41.000Z — (TPU )
  38. 2020-03-25T09:56:17.000Z — (TPU )
  39. 2020-03-13T11:46:23.000Z — (TPU )
  40. 2019-11-23T00:54:30.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.