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TJRJ — 00199172520188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 433b5910f208e844db803b9707b5c93326248f36944e711215b0df001e45dbca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-15 a 2021-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-01
Definitivo (TPU 246)
2020-11-12
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-10-21
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-21
Conclusão (TPU 51)
2020-10-07
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-10-07
Conclusão (TPU 51)
2020-08-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-11
Publicação (TPU 92)
2020-08-07
Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-07
Conclusão (TPU 51)
2020-01-21
Confirmada (TPU 12283)
2020-01-21
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-15T17:26:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-06-19T14:52:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-06-19T14:52:28.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-01-21T13:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-10-15T11:32:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-12-13T10:28:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2020-08-07T13:47:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2020-08-11T13:35:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2020-08-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2020-10-07T17:54:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2020-10-21T16:01:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2018-07-11T15:30:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2018-07-12T11:35:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2019-01-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2019-02-06T16:27:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2019-02-07T13:02:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2019-10-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2019-12-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2020-01-21T15:37:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2020-01-21T15:37:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2020-01-21T15:52:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2020-01-21T17:03:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2020-08-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2020-10-07T17:54:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  25. 2020-10-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2020-11-12T18:49:03.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  27. 2021-03-01T15:01:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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