TSE — 00003422720116070000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4c503b19109f8f345fb4c756d35f997cc29dc1024f34d52faa74b9251d6fd17
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 248 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-14 a 2023-12-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-12-29
- Remessa (TPU 123)
- 2023-12-28
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-28
- Reativação (TPU 849)
- 2023-08-28
- Remessa (TPU 123)
- 2023-08-28
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-28
- Reativação (TPU 849)
- 2021-05-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Meios Processuais | Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Jurídica
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 248. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-10-14T17:06:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2021-04-23T00:29:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-12-28T15:53:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-29T15:20:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-11-04T09:37:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-11-04T09:37:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-11-04T11:26:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-02-13T11:25:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-02-13T11:25:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-02-18T14:10:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-02-25T18:14:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-08-25T15:20:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-08-25T15:20:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-08-27T15:42:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-12-19T15:33:10.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06002061820216110000 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / GABINETE STF2
- TSE — 00000075520156260156 — Recurso Especial Eleitoral · 2016-07-14 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / GABINETE STJ2
- TRE-TO — 06007415020246270014 — Representação · 2024-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-TO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO
- TSE — 00013762720146000000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2014-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / GABINETE JURISTA 1
- TRE-SP — 06000229520196260006 — Representação · 2019-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA
- TRE-AL — 00006059720116020000 — Representação · 2011-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / 0 Relatoria Jurista 1
- TRE-AL — 00006085220116020000 — Representação · 2011-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TRE-MS — 06000540420216120012 — Representação Especial · 2021-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / 12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS