TRF4 — 00003376820004047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c4cc3ee3669823c71b25cfbafa4c0d2fa46713cc359b9b1c642827b10216e27
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-02-07 a 2023-04-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-13
- Remessa (TPU 123)
- 2023-04-13
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-24
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-02-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-02-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2004-02-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-02-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2004-02-02
- Remessa (TPU 123)
- 2003-12-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2003-11-27
- Remessa (TPU 123)
- 2003-11-21
- Em Secretaria (TPU 12268)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-04-13T15:36:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2003-11-27T18:19:07.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2004-02-16T11:19:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-02-13T17:13:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-02-02T10:40:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-12-03T12:12:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-11-21T20:45:39.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2003-11-07T19:03:35.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2003-11-06T13:02:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-10-13T13:48:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-09-10T11:19:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-07-01T16:39:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-05-26T19:15:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-02-27T14:49:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-11-20T11:44:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00047584520024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00060619120028210050 — Execução Fiscal · 1996-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TJRS — 00023411920028210050 — Execução Fiscal · 2000-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TRF4 — 00069054420024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00065226620024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00617716320058210027 — Execução Fiscal · 1996-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
- TJTO — 00010342220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00009996220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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