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Mandado de Segurança Criminal — Contrabando ou descaminho — TRF2 00004031520164020000

Classe: Mandado de Segurança CriminalOrgao: Gabinete da Vice-PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22e4508da55e4707905bfb7a83aceffe5eaad16883562f4d39b1167f2f3a8ddc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-12 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-11-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-11-23 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-11-23 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-12-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2017-01-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2017-01-17 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2017-01-17 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-09-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-12 a 2020-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-10
Recebimento (TPU 132)
2017-01-17
Reativação (TPU 849)
2017-01-17
Remessa (TPU 123)
2017-01-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-06
Recebimento (TPU 132)
2016-11-23
Reativação (TPU 849)
2016-11-23
Remessa (TPU 123)
2016-11-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-12
Recebimento (TPU 132)
2016-09-12
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contrabando ou descaminho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-12T14:52:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  2. 2016-11-23T10:50:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2017-01-17T14:22:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  4. 2016-09-12T14:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-11-14T16:15:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2016-11-23T10:49:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  7. 2016-12-06T18:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-01-16T13:01:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2017-01-17T14:21:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  10. 2020-09-10T02:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.