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TRE-SE — 06000318420246250014

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 14ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf6465ff4a800c94ce4bea11834b970552b66a37870f5a8bec3dd25f256862e5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-03 a 2024-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-29: Definitivo (TPU 246)
2024-07-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-18: Petição (TPU 85)
2024-07-15: Publicação (TPU 92)
2024-07-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-12: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-12: Contas Regularizadas (TPU 14219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-03T10:05:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-02T15:38:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-02T15:46:43.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-07-06T07:11:55.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-07-11T08:57:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-07-18T10:06:32.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-03T10:11:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-05-02T15:38:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-04T10:40:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-21T12:07:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-26T11:21:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-06-27T09:12:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-02T03:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-07-02T03:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-07-02T03:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-07-03T09:15:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-03T11:02:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-03T11:11:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-03T11:17:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-12T12:10:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-12T12:10:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-12T12:10:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-07-13T01:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-07-15T01:00:20.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-07-19T03:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-07-19T03:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14208",
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```
2024-07-19T03:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-07-26T03:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-07-29T09:21:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2024-04-03T10:05:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-05-02T15:36:26.000Z — Documento (TPU 12270)

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2024-05-02T15:36:26.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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2024-05-08T08:20:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2024-05-08T08:20:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-07-11T10:12:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-12T12:05:20.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-07-12T12:05:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004297720206080003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL / 3 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06003970820246040015 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL / 15 ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06002976320206200010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002173020246180038 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PI
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL / 038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI
TRE-TO — 06007419820206270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
TRE-SC — 06000362820226240104 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL / 104 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002171620206180088 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PI
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL / 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI
TRE-SC — 06000363320226240070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL / 70 ª ZONA ELEITORAL