TRF6 — 00490545420164013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: debd09cb2d5bc3209b8e0d6f727efe9d5002f31b1c8c2a7424932de09b1ee452
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-14 a 2024-12-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-09
- (TPU 0)
- 2024-12-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-16
- Redistribuição (TPU 36)
- 2020-07-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-04
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2020-05-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-06
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Irredutibilidade de Vencimentos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-07-14T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2017-07-14T19:57:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-09-20T11:26:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-06-06T12:42:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-06-06T12:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-05-15T13:24:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-07-29T01:50:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-16T10:57:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-12-09T21:38:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-09T21:38:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-07-04T00:35:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-09T00:26:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-16T10:57:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-09T21:38:46.000Z — (TPU 0)
- 2017-07-14T19:58:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-15T15:48:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-06T12:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-04T14:00:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-04T20:13:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004061220218173340 — Agravo em Recurso Especial · 2025-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 03 / PRESIDÃNCIA
- TJGO — 00189942320148090014 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJGO
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 03 / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TRT12 — 00000857420245120037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRT12
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete 03 / 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
- TJPB — 00006178220058150521 — Procedimento Comum Cível · 2005-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 03 / Vara Única de Alagoinha
- TJPB — 00006192820158150351 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 03 / 1ª Vara Mista de Sapé
- TJPB — 00006117520058150521 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2005-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 03 / Vara Única de Alagoinha
- STJ — 00004000520218173340 — Agravo em Recurso Especial · 2026-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 03 / PRESIDÃNCIA
- TJPI — 00001748320178180083 — Procedimento Comum Cível · 2017-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPI
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 03 / 2ª VARA DE FLORIANO
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