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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00167127320198250084

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJUGrau: JEData Ajuizamento: 2019-11-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f882ee9a475ca581ed51d2ff8d430e1a6859b3e82ac3f073b80aa51cd47c270c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2019-11-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2019-11-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2019-11-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2019-11-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2019-11-28 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-12-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-12-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2019-12-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-16 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-01 a 2019-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-16
Definitivo (TPU 246)
2019-12-02
Petição (TPU 85)
2019-12-02
(TPU )
2019-11-29
(TPU )
2019-11-28
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2019-11-12
Conclusão (TPU 51)
2019-11-12
Petição (TPU 85)
2019-11-04
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-01
Distribuição (TPU 26)
2019-11-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Real | Preconceituosa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-12T09:19:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-12-02T00:09:37.000Z — (TPU )
  3. 2019-11-29T11:03:06.000Z — (TPU )
  4. 2019-12-16T08:35:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2019-12-16T08:35:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2019-12-02T00:10:31.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2019-11-28T10:17:43.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8382",
    "nome": "Juizado Especial Criminal de Aracaju"
  }
}
  8. 2019-11-12T11:13:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2019-11-04T09:31:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2019-11-01T08:14:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2019-11-01T08:00:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.