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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-AM 00002067220166040021

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 21 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae0528bdc91314ad4ebc3af1e1f5a6ca3d6ab463943ef4f080bdae513b533bc9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-11-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-11-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-11-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2016-11-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2016-11-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-11-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2016-11-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2016-11-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2016-11-29 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2017-01-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2017-01-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2017-12-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2017-12-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2021-03-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2021-03-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-12-04 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-03-17 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-10 a 2021-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-17
Definitivo (TPU 246)
2021-03-17
Desarquivamento (TPU 893)
2017-12-04
Definitivo (TPU 246)
2017-12-04
Desarquivamento (TPU 893)
2017-01-13
Definitivo (TPU 246)
2017-01-13
Documento (TPU 581)
2016-11-29
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2016-11-25
Documento (TPU 581)
2016-11-25
Petição (TPU 85)
2016-11-19
Petição (TPU 85)
2016-11-13
Publicação (TPU 92)
2016-11-11
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-10T11:33:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-11-02T11:18:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-11-19T12:06:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-11-25T17:06:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-01-13T12:21:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-11-13T18:06:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-10-10T11:33:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-11-05T08:59:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-11-08T10:32:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-11-08T10:35:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-11-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-11-25T16:57:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-11-29T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-01-13T12:38:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-12-04T14:28:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-12-04T14:33:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-03-17T09:15:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-03-17T09:16:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.