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TRE-RN — 06000040320246200027

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 27 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cac0c20d4b813a5a9a54a4a004622272f325b0285ae9c4cdaf986ea2acfce01e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-29 a 2024-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-09
Definitivo (TPU 246)
2024-04-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-09
Documento (TPU 581)
2024-04-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-26
Documento (TPU 581)
2024-03-26
Publicação (TPU 92)
2024-03-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-25
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-29T14:44:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  22. 2024-03-19T01:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  29. 2024-03-22T03:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  34. 2024-03-26T01:00:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  40. 2024-04-06T03:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.