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Registro de Candidatura — Cancelamento de Registro de Candidatura — TRE-MG 00000432020126130074

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 74 ZONA ELEITORAL - CARMO DA MATAGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aac2dafd256e67cd90e410826386120db6330204deb9f07f0ba1270918fddfbd

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000432020126130074 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cancelamento de Registro de Candidatura”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “74 ZONA ELEITORAL - CARMO DA MATA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-11-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: aac2dafd256e67cd90e410826386120db6330204deb9f07f0ba1270918fddfbd. SHA-256 do comentário: 768b893541b8877fb5d36ec5519e3b62484ca0e6e592d9882ba7009c4b031331.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-07-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-07-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2013-10-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-11-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2021-11-05 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-11-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-11-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-11-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-11-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-11-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-11-05 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-11-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2021-11-05 trata do assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-26T16:16:15.403000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120708124905
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-07-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: aac2dafd256e67cd90e410826386120db6330204deb9f07f0ba1270918fddfbd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-08 a 2021-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-05
Definitivo (TPU 246)
2021-11-05
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-11-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-05
Desarquivamento (TPU 893)
2021-11-05
Perda do objeto (TPU 12325)
2021-11-05
Conclusão (TPU 51)
2017-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-10-03
Definitivo (TPU 246)
2012-07-08
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-07-08T12:49:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15742",
    "nome": "74 ZONA ELEITORAL - CARMO DA MATA"
  }
}
  2. 2021-11-05T16:06:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15865",
    "nome": "197ª Zona Eleitoral - Oliveira"
  }
}
  3. 2012-07-08T12:49:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15742",
    "nome": "74 ZONA ELEITORAL - CARMO DA MATA"
  }
}
  4. 2013-10-03T17:17:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15742",
    "nome": "74 ZONA ELEITORAL - CARMO DA MATA"
  }
}
  5. 2017-10-27T18:58:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15865",
    "nome": "197ª Zona Eleitoral - Oliveira"
  }
}
  6. 2021-11-05T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15865",
    "nome": "197ª Zona Eleitoral - Oliveira"
  }
}
  7. 2021-11-05T14:08:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15865",
    "nome": "197ª Zona Eleitoral - Oliveira"
  }
}
  8. 2021-11-05T14:08:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15865",
    "nome": "197ª Zona Eleitoral - Oliveira"
  }
}
  9. 2021-11-05T14:15:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15865",
    "nome": "197ª Zona Eleitoral - Oliveira"
  }
}
  10. 2021-11-05T14:17:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15865",
    "nome": "197ª Zona Eleitoral - Oliveira"
  }
}
  11. 2021-11-05T15:53:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15865",
    "nome": "197ª Zona Eleitoral - Oliveira"
  }
}
  12. 2021-11-05T16:05:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15865",
    "nome": "197ª Zona Eleitoral - Oliveira"
  }
}
  13. 2021-11-05T16:18:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15865",
    "nome": "197ª Zona Eleitoral - Oliveira"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.