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TRE-PB — 06000113720196150050

Classe: Petição CívelOrgao: 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71fc1eacc36b79b365c949a20900795b9f8400c2a7d16fbcc10a213984cdc59c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-22 a 2020-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-29
Definitivo (TPU 246)
2020-02-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-18
Petição (TPU 85)
2020-02-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-11
Procedência em Parte (TPU 221)
2020-01-28
Conclusão (TPU 51)
2020-01-27
Petição (TPU 85)
2020-01-09
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-18
Recebimento (TPU 132)
2019-12-18
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-17
Conclusão (TPU 51)
2019-12-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-22T12:47:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-11-26T14:01:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-12-17T10:14:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-01-27T11:09:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-01-28T09:22:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-02-18T12:02:08.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2019-11-22T13:20:40.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-12-03T10:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2019-12-03T10:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2019-12-05T00:00:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2019-12-05T00:00:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2019-12-10T02:06:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2019-12-10T02:06:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14281",
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  14. 2019-12-10T02:06:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2020-01-09T09:10:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2020-02-13T17:40:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
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  17. 2020-02-19T14:22:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2019-11-22T12:47:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  19. 2019-11-28T10:32:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  20. 2019-11-28T10:32:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
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  21. 2019-12-18T11:50:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2019-12-18T11:50:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2020-02-11T13:54:36.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2020-03-29T11:35:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.