TRF1 — 00000301020144013806
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1dd22c86b479190a61609ca8739e7fd7bba418bfaf50946de6f6a373407f3a87
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-17 a 2022-08-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-31
- Remessa (TPU 123)
- 2022-08-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-20
- Remessa (TPU 123)
- 2021-05-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-04
- Documento (TPU 581)
- 2020-11-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-05
- Publicação (TPU 92)
- 2020-10-02
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Metrológica | Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-17T13:08:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } } - 2016-09-23T16:41:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } } - 2019-11-20T16:53:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } } - 2020-01-27T16:18:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } } - 2014-01-20T15:50:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } } - 2014-03-17T13:49:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } } - 2014-03-17T13:59:12.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } } - 2014-03-17T14:34:57.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } } - 2014-04-15T09:12:30.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00143357620124013803 — Apelação Cível · 2016-07-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 01ª Patos de Minas / Gabinete 13
- TRF1 — 00000094020194014103 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª Patos de Minas / Vara Única de Vilhena
- TRF6 — 00000900320124013822 — Execução Fiscal · 2012-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª Patos de Minas / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00000102520194014103 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª Patos de Minas / Vara Única de Vilhena
- TRF1 — 00000148020194013806 — Execução Fiscal · 2019-01-14 · 2 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000899820054013810 — Execução Fiscal · 2005-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª Patos de Minas / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
- STJ — 00004054120054036111 — Recurso Especial · 2018-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª Patos de Minas / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJMA — 00001968420088100082 — Execução Fiscal · 2008-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMA
- Órgão julgador: 01ª Patos de Minas / VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA