TJMT — 00000308920108110038
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2c479c7fd7e06e8b1084648a43e7e2466a6ecdad21eb8c53b9dfab03b42fdda
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 147 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-13 a 2020-06-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-10
- Remessa (TPU 123)
- 2020-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
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- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 147. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-01-13T11:05:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8097", "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR" } } - 2018-08-06T17:04:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8097", "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR" } } - 2018-11-30T17:18:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001556720228080055 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-03-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO
- TJES — 00000752120228080050 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-01-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / 1ª VARA CRIMINAL - VIANA
- TJSP — 00096368720168260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-11-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJSP — 00060437920188260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-07-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJAP — 00010506820218030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-01-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJDFT — 00036982920168070019 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-31 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RECANTO DAS EMAS
- TJDFT — 00038781020188070008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-12-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO PARANO?
- TJDFT — 00009315220198070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-04-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO