Filiação Partidária — Filiação Partidária - Cancelamento — TRE-RJ 06000063120226190201
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2574298f46c3a88ffab2941edc0ddcbbc029e2560d1ef0383c81f9f376da4cd
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Filiação Partidária - Cancelamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-03-22 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-03-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-03-22 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-03-22 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-03-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-03-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-03-31 — Petição; TRE-PR (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-04-04 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-04-06 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-04-06 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-04-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-04-08 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-04-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-04-18 — Petição; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-04-26 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-04-26 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-04-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-26 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Cancelamento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-29T13:38:39.306000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220322115508
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-03-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a2574298f46c3a88ffab2941edc0ddcbbc029e2560d1ef0383c81f9f376da4cd
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-22 a 2022-04-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-18
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-08
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2022-04-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-04
- Procedência (TPU 219)
- 2022-03-31
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Cancelamento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-22T11:55:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ" } } - 2022-03-22T13:37:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ" } } - 2022-03-31T18:55:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ" } } - 2022-03-22T17:56:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ" } } - 2022-03-31T15:30:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ" } } - 2022-04-06T15:27:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ" } } - 2022-04-06T15:27:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ" } } - 2022-04-06T15:27:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ" } } - 2022-04-18T13:57:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ" } } - 2022-04-26T18:01:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ" } } - 2022-03-22T11:55:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ" } } - 2022-03-22T17:54:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ" } } - 2022-04-04T16:43:45.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ" } } - 2022-04-08T02:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ" } } - 2022-04-08T02:30:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ" } } - 2022-04-12T03:39:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ" } } - 2022-04-26T18:04:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ" } } - 2022-04-26T18:04:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RJ — 06000077420266190201 — Filiação Partidária · 2026-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Coincidência literal — Órgão julgador: 201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ
- TRE-MG — 06000171320246130345 — Petição Cível · 2024-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ / 345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas
- TRE-MG — 06000170820246130088 — Filiação Partidária · 2024-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ / 88ª Zona Eleitoral - Conselheiro Lafaiete
- TRE-RJ — 06001077520216190016 — Filiação Partidária · 2021-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Órgão julgador: 201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ / 016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-RJ — 06001070320206190116 — Filiação Partidária · 2020-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Órgão julgador: 201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ / 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ
- TRE-GO — 06000579520206090102 — Filiação Partidária · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ / 102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS
- TRE-MA — 00000953720196100047 — Filiação Partidária · 2019-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MA
- Órgão julgador: 201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ / 47ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000170920246130120 — Filiação Partidária · 2024-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ / 120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000063120226190201 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Filiação Partidária” e “Filiação Partidária - Cancelamento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-04-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
a2574298f46c3a88ffab2941edc0ddcbbc029e2560d1ef0383c81f9f376da4cd. SHA-256 do comentário:97f4f7b90a184b55d3464cd3202eb7c072892524b8f2f569a89d41913c29b09a.