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Regularização de Situação do Eleitor — Prestação de Contas — TSE 06008861720196130000

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0051653650a4371af7878166a240dc02f0f36b4165750480437f8b3db66bfdc2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-12-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2019-12-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2019-12-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2019-12-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2020-01-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2020-01-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-01-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-01-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-01-24 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-01-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2020-01-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-01-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-09 a 2020-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-29
Definitivo (TPU 246)
2020-01-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-27
Documento (TPU 581)
2020-01-24
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-01-24
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-01-24
Recebimento (TPU 132)
2020-01-16
Conclusão (TPU 51)
2020-01-14
Recebimento (TPU 132)
2020-01-14
Documento (TPU 581)
2019-12-10
Petição (TPU 85)
2019-12-10
Petição (TPU 85)
2019-12-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-10T08:22:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2020-01-14T15:39:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-01-27T15:25:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2019-12-09T14:51:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2019-12-09T14:51:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-12-10T08:22:48.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-01-14T15:39:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-01-16T16:34:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2020-01-24T15:41:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-01-24T16:30:17.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  11. 2020-01-24T16:32:16.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  12. 2020-01-29T15:24:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2020-01-29T15:24:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.