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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-ES 06000188120236080018

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 18 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 505f323ab5283f47205ab11c12a9fc0cb0a185d70c2ef6115a1b50f05a3423e3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-03-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-04-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2023-04-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2023-04-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2023-05-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2023-05-05 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2023-05-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2023-05-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2023-05-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2023-05-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2023-05-10 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2023-05-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2023-05-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2023-05-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2023-05-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2023-05-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2023-05-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-15 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-29 a 2023-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-19
Definitivo (TPU 246)
2023-05-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-19
Documento (TPU 581)
2023-05-15
Documento (TPU 581)
2023-05-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-10
Petição (TPU 85)
2023-05-09
Publicação (TPU 92)
2023-05-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-08
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-29T11:32:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2023-03-29T13:50:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-05-03T15:12:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2023-04-10T09:12:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-04-10T09:39:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2023-04-10T12:50:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2023-04-10T14:29:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2023-04-26T03:48:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-04-26T13:26:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2023-05-08T08:49:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2023-05-08T08:49:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2023-05-08T08:49:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2023-05-09T02:12:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2023-05-09T02:12:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2023-05-10T16:19:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-05-13T03:41:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2023-05-13T03:41:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2023-05-15T08:53:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2023-05-15T09:51:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2023-05-19T17:20:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2023-03-29T11:32:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2023-03-31T12:03:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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  23. 2023-03-31T12:03:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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  24. 2023-05-05T16:11:51.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2023-05-05T16:11:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2023-05-19T17:26:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2023-05-19T17:26:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.