Execução Contra a Fazenda Pública — Aquisição de combustíveis — TRF4 00000815720024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a3c4ebcddaeb2e48ea52b6bf7060af4d2ee3600cf5f8369391419dff6b63958

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-01-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2002-01-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2002-05-28 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2002-06-20 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2003-03-19 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2003-06-18 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2003-06-27 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2004-05-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2010-10-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2016-08-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2016-08-29 — Sem Resolução de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2016-08-29 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2016-09-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2016-12-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2016-12-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2016-12-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2017-03-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2024-02-20 — Guarda Intermediária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aquisição de combustíveis» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2004-05-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. Que questão do assunto «Aquisição de combustíveis» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2010-10-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-15 no assunto oficial «Aquisição de combustíveis»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-01-18 a 2024-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-20
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-03-02
Recebimento (TPU 132)
2016-12-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-15
Documento (TPU 581)
2016-12-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-01
Publicação (TPU 92)
2016-08-29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-29
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-29
Conclusão (TPU 51)
2010-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-27
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-10-13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-15T17:03:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-12-15T17:02:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2016-09-01T00:36:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-08-29T17:40:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  5. 2008-07-11T00:25:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2003-06-27T17:55:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  7. 2003-06-18T18:35:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 38
        }
      ]
    }
  8. 2003-03-19T16:59:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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          "valor": 38
        }
      ]
    }
  9. 2002-06-20T20:23:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 38
        }
      ]
    }
  10. 2002-05-28T18:20:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 38
        }
      ]
    }
  11. 2002-01-22T17:35:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  12. 2002-01-18T18:53:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  13. 2024-02-20T18:11:08.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  14. 2017-03-02T15:44:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-12-15T17:04:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2016-08-29T19:13:15.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  17. 2016-08-29T17:39:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  18. 2010-10-28T14:40:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  19. 2010-10-27T15:47:26.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  20. 2010-10-13T18:51:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  21. 2004-05-18T11:49:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  22. 2003-11-06T20:54:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2003-09-18T19:03:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2003-08-27T13:20:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2003-07-28T12:57:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2003-06-27T17:52:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2003-06-25T17:57:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2003-04-22T11:46:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2003-03-07T16:02:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2002-09-11T17:28:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2002-07-22T11:02:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2002-05-29T18:05:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2002-05-13T10:30:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2002-04-23T18:35:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2002-02-18T17:57:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2002-01-23T18:15:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.