TJMG — 03722011620198130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5107449b7a2514cea6e3915a2eb82147ef0d692c3fb4aeb138cba21a69c4d6f6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-16 a 2019-07-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-07-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-06-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-06-03
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-05-21
- Remessa (TPU 123)
- 2019-05-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-16
- Remessa (TPU 123)
- 2019-05-16
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas | Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-05-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-05-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-06-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-06-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-05-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-05-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-05-21T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-05-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-07-22T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000126420208160075 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPR
- Classe processual: Recurso Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / CORNÉLIO PROCÓPIO - VARA CRIMINAL
- TJPR — 00000105520248160172 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPR
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / UBIRATÃ - JUÍZO ÚNICO
- TJRR — 08010059520188230060 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRR
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / VARA CRIMINAL
- TJSP — 00011998120128260246 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJSP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 01 CUMULATIVA DE ILHA SOLTEIRA
- TJRR — 08008717320198230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRR
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
- TRF6 — 60089781520244060000 — Habeas Corpus Criminal · 2024-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF6
- Classe processual: Recurso Ordinário / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GAB. 13 - DES. FEDERAL DERIVALDO DE FIGUEIREDO FILHO
- TJES — 00000926820248080056 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJES
- Classe processual: Recurso Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJMG — 09897724820198130000 — Recurso Ordinário · 2019-10-15 · 2 referência(s) em comum