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TJSE — 00059595520168250054

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORROGrau: JEData Ajuizamento: 2016-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9708dd6286ceb811189a611d42a63df5ba7edbbd22844b90fac4dae43733dbe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-28 a 2017-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-24
Definitivo (TPU 246)
2017-08-23
Documento (TPU 581)
2017-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-08
(TPU )
2017-08-08
(TPU )
2017-08-08
Petição (TPU 85)
2017-08-07
(TPU )
2017-07-27
Morte do agente (TPU 1042)
2017-07-26
Conclusão (TPU 51)
2017-07-26
Petição (TPU 85)
2017-07-24
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-08T10:42:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-07-26T10:11:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-11-29T17:14:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2016-11-21T13:31:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  5. 2017-08-08T12:07:10.000Z — (TPU )
  6. 2017-08-08T08:41:25.000Z — (TPU )
  7. 2017-08-07T11:58:23.000Z — (TPU )
  8. 2017-07-24T13:42:34.000Z — (TPU )
  9. 2017-07-24T11:35:24.000Z — (TPU )
  10. 2017-07-24T11:33:44.000Z — (TPU )
  11. 2016-11-21T13:33:22.000Z — (TPU )
  12. 2017-08-24T11:23:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2017-08-24T11:23:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2017-08-23T11:10:25.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2017-08-09T10:30:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2017-07-27T10:25:00.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8587",
    "nome": "1º Juizado Especial Cível e Criminal de Socorro"
  }
}
  17. 2017-07-26T11:14:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2016-11-22T09:02:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2016-11-11T10:07:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-11-10T11:56:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-10-28T09:48:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.