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TJSP — 00734438419948260554

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTO ANDREGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2bf66864fd11e2067da70d4e6d0f2b414fdab0938bc8f9ce4986f3b44e6e30c4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-22 a 2014-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-17
Definitivo (TPU 246)
2013-05-22
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-05-22T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2014-10-17T23:20:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.