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TRE-SP — 06000022620266260179

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8ab95010429bad72d723399a2664006caab0ac02e1a4e0642968e2b0d763a1c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-24 a 2026-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-23: Definitivo (TPU 246)
2026-04-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-23: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-23: Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-23: Documento (TPU 581)
2026-04-23: Conclusão (TPU 51)
2026-04-17: Reativação (TPU 849)
2026-04-17: Documento (TPU 581)
2026-04-17: Documento (TPU 581)
2026-04-17: Documento (TPU 581)
2026-04-17: Documento (TPU 581)
2026-04-17: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação | Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-24T13:40:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14887",
    "nome": "179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

2026-02-24T13:47:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14887",
    "nome": "179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
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2026-03-04T11:46:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "14887",
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2026-04-23T14:26:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14887",
    "nome": "179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
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2026-04-17T19:50:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14887",
    "nome": "179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
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2026-04-17T19:50:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14887",
    "nome": "179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
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2026-04-17T19:50:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14887",
    "nome": "179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
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2026-04-17T19:50:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14887",
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2026-04-17T19:50:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14887",
    "nome": "179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
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2026-04-17T19:50:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14887",
    "nome": "179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

2026-04-17T19:50:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14887",
    "nome": "179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

2026-04-17T19:50:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14887",
    "nome": "179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

2026-04-17T19:50:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14887",
    "nome": "179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

2026-04-23T15:13:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14887",
    "nome": "179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

2026-02-24T13:40:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14887",
    "nome": "179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

2026-03-03T13:50:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14887",
    "nome": "179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

2026-03-03T13:50:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14887",
    "nome": "179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
```

2026-03-04T11:46:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14887",
    "nome": "179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

2026-04-17T19:50:29.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14887",
    "nome": "179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

2026-04-23T15:08:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14887",
    "nome": "179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

2026-04-23T15:09:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14887",
    "nome": "179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
```

2026-04-23T15:14:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14887",
    "nome": "179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

2026-04-23T15:14:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14887",
    "nome": "179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-SP — 06000169420246260109 — Direitos Políticos · 2024-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Órgão julgador: 179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA / 109 ª ZONA ELEITORAL - SERRANA
TRE-PR — 06000061020226160041 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-04-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA / 41ª zona eleitoral-Londrina
TRE-BA — 06000495420266050059 — Direitos Políticos · 2026-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA / 59 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000127320266260081 — Direitos Políticos · 2026-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Órgão julgador: 179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA / 81 ª ZONA ELEITORAL - ORLÂNDIA
TRE-SP — 06000056020256260067 — Direitos Políticos · 2025-04-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Órgão julgador: 179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA / 67 ª ZONA ELEITORAL - LINS
TRE-PR — 06000311420266160128 — Direitos Políticos · 2026-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA / 128 ª zona eleitoral-Alto Piquiri
TRE-BA — 06000219120266050025 — Direitos Políticos · 2026-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA / 25 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000129520266050198 — Direitos Políticos · 2026-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA / 198 º CARTÓRIO ELEITORAL