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TJAC — 00008597720178010014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal de TarauacáGrau: JEData Ajuizamento: 2017-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 312c7680bf0c009069c017399ed6b175ba096a967ae50063609fbd9c9148aa50

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-20 a 2019-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-11: Definitivo (TPU 246)
2019-12-11: Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-16: Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-03: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2019-07-03: Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-03: Documento (TPU 581)
2019-07-03: Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-10: Documento (TPU 581)
2019-05-30: Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-23: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Ver outros registros do assunto TPU 3692

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-04-25T09:42:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-20T16:01:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
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2017-05-12T08:02:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2017-05-16T15:57:14.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
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  ]
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2017-05-16T16:12:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-05-17T09:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-17T09:32:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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2017-06-06T14:03:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2017-05-29T10:31:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-05-29T16:38:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2017-06-05T16:30:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2017-06-06T11:38:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-06T11:39:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2017-06-19T22:05:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-07-05T09:48:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2017-07-05T08:41:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2017-07-10T15:39:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}

2017-08-01T22:05:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2017-08-03T16:47:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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2017-09-22T11:00:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2017-09-22T11:01:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-04-12T09:45:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2018-04-12T09:52:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2018-04-12T09:57:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2018-04-12T09:54:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2018-04-11T16:27:22.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2018-04-17T10:48:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2018-04-17T10:50:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-04-03T15:13:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2018-03-14T12:09:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-22T15:34:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2018-05-09T15:30:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
  ]
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2018-05-02T16:17:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2018-05-02T16:18:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2018-05-04T11:19:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-08T16:34:42.000Z — Mandado (TPU 985)

2018-05-28T23:28:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-05-16T16:45:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-16T16:48:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2018-05-16T19:44:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00031110220118260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal de Tarauacá / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
TJPE — 00000304520118171410 — Termo Circunstanciado · 2011-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal de Tarauacá / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM
TJSP — 00051586719948260189 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal de Tarauacá / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE FERNANDOPOLIS
TJSP — 00187103020108260451 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal de Tarauacá / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PIRACICABA
TJPE — 00000258320198170200 — Termo Circunstanciado · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal de Tarauacá / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
TJPR — 00000019220218160077 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal de Tarauacá / CRUZEIRO DO OESTE - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA
TJPA — 00002064720198140401 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal de Tarauacá / 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM
TJDFT — 00082391020178070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal de Tarauacá / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA