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TJPA — 00000157420098140070

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINAL DE ABAETETUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be4875a125ad72ac4bc4776c4e4bf75b4062d723b4cad5685daad1d6c5059a33

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-08 a 2022-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-29
Definitivo (TPU 246)
2022-06-29
Definitivo (TPU 246)
2021-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-09
Petição (TPU 85)
2016-07-05
Petição (TPU 85)
2014-03-24
Expedição de documento (TPU 60)
2014-03-24
Expedição de documento (TPU 60)
2014-03-24
Expedição de documento (TPU 60)
2010-01-25
Petição (TPU 85)
2009-09-01
Conclusão (TPU 51)
2009-01-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-01-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-25T14:01:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA"
  }
}
  2. 2016-07-05T13:00:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "5454",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA"
  }
}
  3. 2017-11-09T15:13:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5454",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA"
  }
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  4. 2009-01-08T11:09:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "codigo": "5454",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA"
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  5. 2009-01-09T11:45:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5454",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA"
  }
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  6. 2009-09-01T10:59:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5454",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA"
  }
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  7. 2014-03-24T11:08:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "5454",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA"
  }
}
  8. 2014-03-24T11:09:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5454",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA"
  }
}
  9. 2014-03-24T11:09:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5454",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA"
  }
}
  10. 2021-05-17T17:31:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5454",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA"
  }
}
  11. 2022-06-29T18:15:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5454",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA"
  }
}
  12. 2022-06-29T18:15:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5454",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.