TJRS — 50037311220208210048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de FarroupilhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fff1cc08c46cd21e51dfc1412d97e29498d3e7eaa0f4a7c92d1dea35874c7b1a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-16 a 2022-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-26
Documento (TPU 581)
2022-08-19
Mandado (TPU 985)
2022-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-18
Preliminar (TPU 12753)
2022-08-17
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-17
Petição (TPU 85)
2022-08-16
Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-12
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-12
Petição (TPU 85)
2022-08-12
Conclusão (TPU 51)
2022-08-10
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Incolumidade Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-19T12:47:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2022-08-18T16:43:15.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 185
        }
      ]
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  3. 2022-08-17T15:35:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2022-08-12T18:08:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2022-08-12T14:53:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2022-05-25T13:58:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  7. 2022-05-19T01:57:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2022-02-23T16:05:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
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  9. 2021-06-25T17:44:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 166
        }
      ]
    }
  10. 2020-12-16T17:35:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  11. 2020-12-18T16:20:09.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  12. 2021-03-19T15:12:27.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "não-realizada",
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        }
      ]
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  13. 2021-03-19T15:25:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2021-03-19T15:29:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  15. 2021-06-16T11:23:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2021-09-14T16:37:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
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  17. 2021-09-14T16:37:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  18. 2021-09-17T15:38:36.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  19. 2021-09-23T15:16:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  20. 2021-09-27T17:35:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  21. 2021-10-25T17:43:35.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  22. 2021-10-27T18:19:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  23. 2021-12-16T16:43:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  24. 2022-08-26T02:11:12.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2022-08-19T12:47:34.000Z — Mandado (TPU 985)
  26. 2022-08-17T15:35:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2022-08-16T15:18:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2022-08-16T15:18:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2022-08-12T14:53:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2022-08-10T15:42:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2022-05-25T13:57:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2022-05-24T13:22:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2022-05-24T13:22:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-05-19T01:57:49.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2020-12-18T16:24:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2021-03-23T17:22:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2021-03-25T14:05:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2021-06-16T17:43:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2021-06-16T17:43:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2021-07-15T15:18:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.