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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00039850620078260495

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE REGISTROGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4500ea4bef750ec2e871c2ccfc8451ae3194e65fdb72a9d24dc4fc26105ec83f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-06-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-07-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2007-08-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2007-10-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2007-12-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2007-12-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2007-12-07 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2007-12-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2007-12-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2008-01-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2008-01-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2008-01-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2008-01-24 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2008-01-24 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2008-01-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2008-05-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2013-11-11 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2014-09-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Julgamento» em 2008-01-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-06-22 a 2014-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-09-12
Definitivo (TPU 246)
2013-11-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2008-05-12
Definitivo (TPU 246)
2008-01-29
Recebimento (TPU 132)
2008-01-24
Remessa (TPU 123)
2008-01-24
Julgamento (TPU 193)
2008-01-24
Conclusão (TPU 51)
2008-01-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-01-18
Recebimento (TPU 132)
2007-12-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-12-18
Recebimento (TPU 132)
2007-12-07
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-06-22T12:20:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2007-07-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2007-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2007-08-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2007-08-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2007-10-04T09:54:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2007-10-05T13:55:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2007-10-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2007-10-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2007-10-15T16:15:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2007-11-22T09:07:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2007-11-22T09:08:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2007-12-04T12:02:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2007-12-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2007-12-07T09:03:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2007-12-18T18:36:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2007-12-19T10:49:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2008-01-18T17:37:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2008-01-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2008-01-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  22. 2008-01-24T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  23. 2008-01-24T13:31:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2008-01-29T10:33:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2008-05-12T15:16:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2013-11-11T20:11:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  27. 2014-09-12T19:07:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.