Wiki Jurídica

Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-SP 06000023020266260307

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52529259ebf9a1b0063bd3fe9cfba1b1684856d17b073bc82e8ff97490e7e423

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-02-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-02-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2026-03-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2026-03-17 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2026-03-17 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2026-04-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2026-04-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2026-04-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2026-04-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2026-04-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2026-04-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2026-04-28 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2026-04-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-25 a 2026-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-28
Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-28
Documento (TPU 581)
2026-04-28
Remessa (TPU 123)
2026-04-27
Documento (TPU 581)
2026-04-27
Conclusão (TPU 51)
2026-04-10
Documento (TPU 581)
2026-03-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-17
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2026-03-10
Conclusão (TPU 51)
2026-02-25
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-25T12:34:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15162",
    "nome": "307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  2. 2026-03-10T13:22:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15162",
    "nome": "307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  3. 2026-04-27T13:50:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15162",
    "nome": "307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  4. 2026-04-28T14:51:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15162",
    "nome": "307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  5. 2026-04-10T16:05:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15162",
    "nome": "307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  6. 2026-04-27T13:49:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15162",
    "nome": "307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  7. 2026-04-28T14:44:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15162",
    "nome": "307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  8. 2026-02-25T12:34:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15162",
    "nome": "307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  9. 2026-03-17T16:05:11.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15162",
    "nome": "307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  10. 2026-03-17T16:05:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15162",
    "nome": "307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  11. 2026-04-28T14:33:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15162",
    "nome": "307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  12. 2026-04-28T14:33:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15162",
    "nome": "307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  13. 2026-04-28T14:51:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15162",
    "nome": "307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.