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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contra a dignidade sexual — TJSP 00139627920048260510

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE RIO CLAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98c07a8c45fae735591831921363bec7bbf195dcfc9b9e370a219cb1133a9aa9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-05-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  2. 2005-07-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  3. 2005-08-16 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2005-08-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2005-10-04 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2005-10-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2005-11-08 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2007-04-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2007-05-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2009-07-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2012-08-29 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2013-02-19 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2013-05-10 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2022-03-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2022-03-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2022-03-31 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2023-02-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2023-02-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-05-12 a 2023-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-03
Definitivo (TPU 246)
2023-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-31
Prescrição (TPU 11878)
2022-03-18
Recebimento (TPU 132)
2022-03-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-05-10
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2013-02-19
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-02-19
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-08-29
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-08-29
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-08-29
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2012-08-29
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a dignidade sexual

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-08-16T09:38:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2005-08-18T09:37:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2005-08-19T13:12:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2005-08-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  5. 2005-08-22T13:36:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2005-10-04T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2005-10-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  8. 2005-10-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2005-11-08T17:37:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  10. 2007-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2007-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2007-04-26T11:31:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2007-04-27T09:37:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2007-04-27T16:15:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2007-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2007-05-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2007-06-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2009-07-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2009-07-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2009-07-16T09:56:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  21. 2009-07-17T14:36:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2009-07-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2012-08-29T16:24:14.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  24. 2012-08-29T16:24:14.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  25. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  26. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  27. 2012-08-29T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  28. 2012-08-29T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  29. 2013-05-10T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  30. 2022-03-18T10:24:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2022-03-18T17:14:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2022-03-31T16:12:43.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  33. 2023-02-03T12:51:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  34. 2023-02-03T15:15:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2005-05-12T09:25:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2005-05-13T14:26:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2005-06-23T10:04:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2005-07-01T09:54:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2005-07-04T11:39:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  40. 2005-07-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.