Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT8 00000155520195080001

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfe9e4b7a3d230f3e605b1dab7a5ea926f65214d855b81dfbe78aac5504836f9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-02-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-02-11 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-02-12 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-02-12 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2019-08-28 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2019-09-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2019-09-30 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-10-25 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-10-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2019-11-26 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-11-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2020-01-10 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2020-01-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2020-01-28 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2020-01-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2020-02-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2019-02-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-10 a 2020-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-28
Definitivo (TPU 246)
2020-01-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-28
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-10
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-25
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-28
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Complementação de Benefício Previdenciário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Correção Monetária | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-10T14:37:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20515",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  2. 2019-01-24T14:36:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20515",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  3. 2019-02-11T17:25:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20515",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  4. 2019-02-11T17:30:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20515",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  5. 2019-02-12T10:12:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20515",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  6. 2019-02-12T10:12:11.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20515",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  7. 2019-02-23T00:46:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20515",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  8. 2019-02-23T00:46:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20515",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  9. 2019-08-28T10:50:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20515",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  10. 2019-09-30T09:34:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20515",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  11. 2019-10-25T10:48:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20515",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  12. 2019-11-26T12:07:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20515",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  13. 2020-01-10T09:22:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20515",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  14. 2020-01-28T10:20:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20515",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  15. 2019-02-12T10:12:11.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20515",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  16. 2019-02-27T09:40:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20515",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  17. 2019-03-28T08:12:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20515",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  18. 2019-04-29T09:14:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20515",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  19. 2019-05-28T10:22:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20515",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  20. 2019-05-28T10:26:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20515",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  21. 2019-06-27T13:21:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20515",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  22. 2019-07-26T10:08:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20515",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  23. 2019-08-28T09:01:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20515",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  24. 2019-09-27T13:37:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20515",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  25. 2019-10-25T10:27:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20515",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  26. 2019-11-26T11:17:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20515",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  27. 2020-01-10T09:22:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20515",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  28. 2020-01-28T09:27:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20515",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  29. 2020-02-28T11:46:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20515",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.