Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJPE 00000040920198170750

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a37ae8e302b4a963568641a2bc4f673feabf617e8a9f30c68c50b408acc3b58

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-06-03 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-08-14 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-11-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-12-12 — Petição; Memoriais (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-11-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-12-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2023-06-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2023-07-28 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2024-07-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2024-07-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2024-07-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2024-07-17 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2024-07-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2024-07-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2024-07-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2024-07-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2024-07-17 para o assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-02 a 2024-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-30
Definitivo (TPU 246)
2024-07-25
Recebimento (TPU 132)
2024-07-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2024-07-17
Publicação (TPU 92)
2024-07-17
Prescrição (TPU 11878)
2024-07-17
Recebimento (TPU 132)
2024-07-17
Desarquivamento (TPU 893)
2024-07-17
Conclusão (TPU 51)
2023-07-28
Provisório (TPU 245)
2023-06-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-12-04
Publicação (TPU 92)
2020-12-02
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-02T11:14:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-01-02T15:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-06-03T14:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2019-08-14T11:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2019-11-26T13:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-12-12T15:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Memoriais",
      "valor": 55
    }
  ]
}
  7. 2020-11-30T11:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2024-07-17T10:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2019-02-18T15:29:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  10. 2019-01-02T15:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-02-18T15:28:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  12. 2019-02-19T14:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-11-29T10:57:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  14. 2019-11-29T17:22:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-12-06T09:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2019-12-12T14:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-12-02T11:22:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2020-12-04T10:13:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2023-06-20T15:15:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2023-07-28T10:10:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  21. 2024-07-17T10:45:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  22. 2024-07-17T10:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2024-07-17T11:31:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  24. 2024-07-17T11:40:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2024-07-23T10:31:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2024-07-25T13:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2024-07-30T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.