Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00081288920108260541

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE SANTA FE DO SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 757db1b7b201d4367ad87611b474584f687b065f2c3feeabf3615c4a80669d12

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 116 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Crimes de Trânsito Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2010-12-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2011-06-10 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
2011-06-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
2011-09-21 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
2011-09-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
2011-09-23 — Audiência; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
2011-10-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
2011-10-20 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
2011-11-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
2011-11-25 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
2011-12-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
2012-01-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
2012-05-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
2012-11-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
2013-05-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
2013-05-20 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
2013-11-14 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
2023-04-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Julgamento» em 2011-11-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90
A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2011-12-06 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/96
Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2012-05-15 para o assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/110

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-13 a 2023-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-18: Definitivo (TPU 246)
2013-11-14: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-05-20: Desarquivamento (TPU 893)
2013-05-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-11-01: Definitivo (TPU 246)
2012-05-15: Desarquivamento (TPU 893)
2012-05-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-03-15: Definitivo (TPU 246)
2012-03-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-02-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-02-24: Mero expediente (TPU 11010)
2012-02-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-12-13T15:14:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2010-12-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-12-15T09:30:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-01-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-01-21T09:23:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-01-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2011-01-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-02-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-02-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-02-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-03-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-03-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-03-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-03-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-03-28T09:56:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-04-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-04-05T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2011-04-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-04-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-04-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-05-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-05-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-05-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-05-19T11:13:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-05-19T11:14:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-05-23T11:28:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-05-23T11:43:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-05-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-05-27T09:16:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-05-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2011-06-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-06-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-06-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2011-06-10T14:08:23.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}

2011-06-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2011-06-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2011-06-30T14:04:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2011-07-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2011-07-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-07-01T09:14:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJSP — 00001902320138260352 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE SANTA FE DO SUL / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
TJPB — 00006750820168150131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE SANTA FE DO SUL / 1ª Vara Mista de Cajazeiras
TJPA — 00003422620208140040 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE SANTA FE DO SUL / 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS
TJSP — 00000646420168260611 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE SANTA FE DO SUL / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
TJSP — 00007307120138260352 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE SANTA FE DO SUL / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
TJPR — 00000172620148160066 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE SANTA FE DO SUL / CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO
TJPB — 00006709120178150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE SANTA FE DO SUL / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
TJDFT — 00082877820178070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE SANTA FE DO SUL / 3? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA