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TRE-TO — 06000172420256270010

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 523a4940929438b22e1aaafd91d63d05cb2fd7a40ed8d18162c592f96cd352db

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-30 a 2025-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-30
Definitivo (TPU 246)
2025-09-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-25
Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-09-25
Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-09-25
Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-09-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-30T12:26:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  12. 2025-07-31T02:03:35.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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  13. 2025-08-08T02:03:38.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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  14. 2025-08-21T15:55:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2025-08-28T02:22:25.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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  21. 2025-08-28T15:26:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2025-09-18T15:16:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  27. 2025-09-19T00:50:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  30. 2025-09-19T00:50:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  31. 2025-09-19T00:50:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  32. 2025-09-19T00:50:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  33. 2025-09-25T10:21:41.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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  35. 2025-09-25T10:21:42.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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  36. 2025-09-30T08:53:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  37. 2025-05-30T12:26:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  38. 2025-05-30T12:31:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  39. 2025-05-30T12:31:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  40. 2025-05-30T12:31:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.