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Execução Fiscal — Causas Supervenientes à Sentença — TRT3 00000133620125030077

Classe: Execução FiscalÓrgão: Vara do Trabalho de Teófilo OtoniGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7aa8ed846a25234920e0b83abbd053def2f102c64601bdc55b8859310cc01d0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2012-02-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2012-02-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2012-02-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2012-03-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2012-04-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2012-05-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2012-05-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2012-07-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2012-07-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2012-10-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2012-10-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2012-11-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2012-11-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2018-08-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2018-09-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2018-10-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2018-10-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-01-11 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-10-29 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:52:45.561587209Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-11T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c7aa8ed846a25234920e0b83abbd053def2f102c64601bdc55b8859310cc01d0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-11 a 2018-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-09-25
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-20
Mero expediente (TPU 11010)
2012-11-07
Mero expediente (TPU 11010)
2012-11-05
Conclusão (TPU 51)
2012-10-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-10-16
Conclusão (TPU 51)
2012-07-04
Mero expediente (TPU 11010)
2012-07-02
Conclusão (TPU 51)
2012-05-16
Mero expediente (TPU 11010)
2012-05-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Causas Supervenientes à Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2012-01-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  3. 2012-01-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2012-01-30T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2012-02-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  8. 2012-02-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2012-02-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2012-03-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2012-05-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2012-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2012-10-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2012-10-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2012-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2012-01-11T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  17. 2012-01-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2012-02-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2012-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2012-04-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2012-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2012-07-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2012-11-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2018-08-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2018-09-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2018-10-29T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  28. 2018-10-29T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.