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TRE-RN — 06000025220196200045

Classe: Petição CívelOrgao: 45 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 368aa2b0b2456194df75967e402d41a4710b5eb9500f6176a2cb2c9df778f45e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-25 a 2020-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-31: Definitivo (TPU 246)
2020-01-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-22: Publicação (TPU 92)
2020-01-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-19: Petição (TPU 85)
2019-12-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-11-25T18:45:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-11-26T13:49:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-28T13:39:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-12-18T11:53:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2019-12-02T09:20:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-12-02T09:20:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-12-03T00:01:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-12-03T00:01:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-07T02:04:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2019-12-07T02:04:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-12-07T02:04:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-12-07T02:04:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-12-07T02:04:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-12-07T02:04:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43768",
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2019-12-07T02:06:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43768",
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2019-12-11T14:14:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43768",
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2019-12-19T12:08:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2019-12-19T12:08:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
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2019-12-19T12:08:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43768",
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2019-12-19T12:08:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-01-08T00:00:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-01-22T00:03:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-01-28T00:14:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2020-01-28T00:22:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```
2020-01-28T00:22:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2020-01-28T00:22:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2020-01-28T00:22:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2020-01-28T00:22:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-01-30T09:12:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
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2019-11-25T18:45:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-11-26T13:57:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-12-02T08:30:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-12-02T08:30:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-13T14:35:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-18T14:26:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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2019-12-18T15:00:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-19T18:02:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-01-31T11:33:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000751120246190034 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ
TRE-SP — 06000239320246260042 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO
TRE-GO — 06000304320206090028 — Petição Cível · 2020-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS
TRE-SC — 06000373820206240086 — Petição Cível · 2020-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 86 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000752020246190031 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ
TRE-GO — 06000313320256090099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE
TRE-RJ — 06000752020206190141 — Petição Cível · 2020-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ
TRE-MG — 06000098320206130019 — Petição Cível · 2020-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 19ª Zona Eleitoral - Areado