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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Lesão Corporal — TJAL 00004099820088020022

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata GrandeGrau: G1Data de ajuizamento: 2008-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f4872448691dd8bf09950aeb39cdb0149f25551e8c7d94b165ac0619de2ce1c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004099820088020022 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Lesão Corporal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2023-03-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1f4872448691dd8bf09950aeb39cdb0149f25551e8c7d94b165ac0619de2ce1c. SHA-256 do comentário: 77fce09eb5a28e4d23ee100a23a2dd0ab082f52f460d3f465a8a148f0753d2e3.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-04 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2010-03-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2010-03-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2010-03-16 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2010-03-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2010-03-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2023-03-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2010-03-16 trata do assunto oficial «Lesão Corporal»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-11T15:04:56.764000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20081216000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-12-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1f4872448691dd8bf09950aeb39cdb0149f25551e8c7d94b165ac0619de2ce1c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-12-17 a 2023-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2010-03-25
Mero expediente (TPU 11010)
2010-03-17
Recebimento (TPU 132)
2010-03-16
Arquivamento (TPU 861)
2010-03-04
Remessa (TPU 123)
2010-03-04
Recebimento (TPU 132)
2010-03-04
Conclusão (TPU 51)
2010-01-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2010-01-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2010-01-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2010-01-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2010-01-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Lesão Corporal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-24T11:01:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  2. 2010-03-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2010-03-17T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2010-03-04T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2010-03-04T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2010-03-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2010-03-16T12:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 861)
  8. 2009-11-05T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande"
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  9. 2009-10-28T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2009-10-28T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2009-10-28T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2009-10-08T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2009-04-07T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  14. 2008-12-19T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.