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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000130220105030014

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e50a2e33690676bde1860f77337994247c29ef5aa845768c03778efa157a3a8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-04-15 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2010-05-04 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2010-05-04 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2010-12-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2011-03-16 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2011-03-16 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2011-04-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2011-05-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2011-06-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2011-11-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2012-03-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2012-03-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2012-05-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2018-06-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2018-06-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2018-07-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2018-08-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2010-04-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2010-05-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2010-05-04 relativo a «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-11 a 2018-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-01
Recebimento (TPU 977)
2018-07-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-19
Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2012-05-17
Recebimento (TPU 977)
2012-03-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-03-15
Mero expediente (TPU 11010)
2011-11-10
Mero expediente (TPU 11010)
2011-06-21
Mero expediente (TPU 11010)
2011-05-11
Mero expediente (TPU 11010)
2011-04-05
Mero expediente (TPU 11010)
2011-03-16
Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Acúmulo de Função | Diferença de Caixa | Multa Prevista em Norma Coletiva | Adicional de Periculosidade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-02-01T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-02-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-02-12T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  6. 2010-02-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2010-04-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2010-02-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2010-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2010-04-15T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  11. 2010-04-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2010-05-04T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  13. 2010-05-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2010-06-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2010-06-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2010-06-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2010-08-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2010-09-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2010-12-03T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2010-12-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2011-01-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2011-03-16T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  23. 2018-06-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2010-02-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2010-02-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2010-04-15T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  27. 2010-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2010-05-04T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  29. 2010-06-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2010-06-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2010-08-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2010-09-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2010-12-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2010-12-03T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  35. 2011-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  37. 2011-04-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2011-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2011-06-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2011-11-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.