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TJAC — 00010047020168010014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara CriminalGrau: JEData Ajuizamento: 2016-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 936313551e941ca259e004f1797ee4462dca69a56d7206814bcc0155aaf0433c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-12 a 2018-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-20: Definitivo (TPU 246)
2018-08-17: Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-17: Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-31: Documento (TPU 581)
2018-07-17: Documento (TPU 581)
2018-07-17: Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-17: Documento (TPU 581)
2018-07-11: Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2018-07-09: Audiência (TPU 970)
2018-06-28: Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Ver outros registros do assunto TPU 3397

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-05-19T15:10:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2016-05-12T11:28:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-12T11:43:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-02T09:48:10.000Z — Audiência (TPU 970)

2016-06-02T12:22:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-02T10:30:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-02T10:33:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-06-02T12:28:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-27T10:03:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2016-06-23T09:35:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-06-21T10:34:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-21T10:34:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-22T09:12:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-12T09:24:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-20T16:03:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-07-22T15:45:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-07-22T15:47:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2016-07-20T16:03:52.000Z — Audiência (TPU 970)

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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2016-08-23T08:57:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2016-08-31T13:35:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2016-08-31T13:36:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-09-01T15:12:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-01T15:24:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2016-08-23T10:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-23T11:57:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2016-09-27T20:39:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2016-09-16T16:39:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2016-10-19T15:07:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2016-10-25T15:22:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-10-18T16:07:41.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
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2016-11-09T10:31:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-11-21T16:15:39.000Z — Petição (TPU 85)

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2016-11-09T10:32:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2016-11-09T11:24:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2017-05-29T16:49:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-06-01T10:00:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-01T10:00:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2018-03-05T17:50:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-03-05T17:54:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2018-03-05T17:57:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJAC — 00012553520188010009 — Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal · 2018-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Criminal
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
TJAC — 00000035220138010015 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Unica
TJSP — 00044213620158260510 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO CLARO
TJSP — 00072192820198260510 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO CLARO
TJRJ — 00094605620218190006 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Criminal / BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM
TJRJ — 00115417520218190006 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Criminal / BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM
TJMT — 00000764020198110078 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Órgão julgador: Vara Criminal / Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR
TJAL — 07005945120168020043 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAC / TJAL
- Órgão julgador: Vara Criminal / Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude