Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MG 00000425920196130213

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 213ª Zona Eleitoral - Pedra AzulGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dcd42e55dd786416c20344ba6c3d50e4a694dcc3d282927f8186cca9c0eb781b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2019-11-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-11-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-11-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2019-12-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-12-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2019-12-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2019-12-10 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-12-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-12-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2019-12-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-12-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-01-27 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-01-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2020-02-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2020-02-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-26T16:16:12.787000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191018142438
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-10-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dcd42e55dd786416c20344ba6c3d50e4a694dcc3d282927f8186cca9c0eb781b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-18 a 2020-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-28
Definitivo (TPU 246)
2020-02-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-27
Procedência (TPU 219)
2019-12-19
Recebimento (TPU 132)
2019-12-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-12
Recebimento (TPU 132)
2019-12-10
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2019-12-10
Conclusão (TPU 51)
2019-12-05
Recebimento (TPU 132)
2019-12-05
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-18T14:24:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  2. 2019-12-10T16:05:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  3. 2019-11-28T16:28:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  4. 2019-11-28T16:30:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  5. 2019-12-05T18:23:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  6. 2019-12-17T14:54:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  7. 2019-11-18T14:25:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  8. 2019-11-28T15:49:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  9. 2019-12-05T17:11:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  10. 2019-12-10T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  11. 2019-12-12T10:47:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  12. 2019-12-17T14:35:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  13. 2019-12-19T17:20:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  14. 2020-01-27T17:59:22.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  15. 2020-01-27T18:01:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  16. 2020-02-10T08:58:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  17. 2020-02-28T13:42:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.