Wiki Jurídica

Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude — Liminar — TJAC 00013923620178010014

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Infância e JuventudeÓrgão: Vara CívelGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-06-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40061e54d9a40db999f7d6a163a4b5b40e6f280648a6f2a5b9a5a37c13c935df

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-06-21 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2017-10-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2017-10-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2017-11-24 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2017-11-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2018-01-03 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2018-01-03 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2018-01-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2018-01-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2018-03-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2018-03-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-02 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-10-02T10:23:31.841Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-10-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-06-20T22:18:38.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-06-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 40061e54d9a40db999f7d6a163a4b5b40e6f280648a6f2a5b9a5a37c13c935df

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-21 a 2018-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-02
Definitivo (TPU 246)
2018-03-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-01-18
Publicação (TPU 92)
2018-01-18
Publicação (TPU 92)
2018-01-03
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-01-03
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2017-11-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-24
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2017-10-02
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-02
Conclusão (TPU 51)
2017-06-21
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-24T13:23:22.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  2. 2017-11-24T13:23:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2018-01-03T07:07:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  4. 2018-01-03T07:08:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  5. 2018-01-18T11:55:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2017-06-21T07:43:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  7. 2018-03-02T11:12:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2018-03-02T11:13:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2017-10-02T11:54:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2017-10-02T11:55:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2018-01-18T11:55:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.