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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crime Culposo — TJSP 00068599520068260495

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE REGISTROGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5adb710f5fef4d64331ec2daef804c2ef038ffe04ffc4b598d4eabb2bb8fbae

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-08-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-08-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2006-08-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2006-09-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2007-01-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2007-01-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2007-01-24 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2007-01-27 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2007-01-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2013-11-11 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2014-09-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2007-01-24 trata do assunto oficial «Crime Culposo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T14:18:47.229010574Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20060822162101
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2006-08-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e5adb710f5fef4d64331ec2daef804c2ef038ffe04ffc4b598d4eabb2bb8fbae

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-08-24 a 2014-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-09-12
Definitivo (TPU 246)
2013-11-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2007-01-30
Desarquivamento (TPU 893)
2007-01-27
Outras Decisões (TPU 12164)
2007-01-24
Julgamento (TPU 193)
2007-01-24
Conclusão (TPU 51)
2007-01-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-09-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-08-30
Mero expediente (TPU 11010)
2006-08-30
Conclusão (TPU 51)
2006-08-24
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-08-24T12:10:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2006-08-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2006-08-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2006-09-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2007-01-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2007-01-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2007-01-24T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  8. 2007-01-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2007-01-30T14:08:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  10. 2013-11-11T19:51:58.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  11. 2014-09-12T19:07:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.