Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins — TRT4 00000843720115040403

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c6ac4c42773936cbfe985bf4863ff2141bf03f646c3d8129f3b885b2de3c230

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-10-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-10-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-10-23 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2025-10-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2025-10-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2025-10-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2025-11-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2025-11-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2025-11-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2025-11-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2025-11-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2025-12-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2026-02-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2026-02-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2026-02-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2026-02-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-10-23 trata do assunto oficial «Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-02-23 trata do assunto oficial «Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-23 a 2026-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-24
Definitivo (TPU 246)
2026-02-24
Remessa (TPU 123)
2026-02-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-02-09
Conclusão (TPU 51)
2025-12-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-24
Publicação (TPU 92)
2025-11-21
Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-07
Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-03
Mero expediente (TPU 11010)
2025-10-23
Desarquivamento (TPU 893)
2025-10-23
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-10-23T18:09:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46899",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  2. 2025-10-23T18:14:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46899",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  3. 2025-11-07T17:04:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46899",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  4. 2025-11-21T07:36:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46899",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  5. 2025-11-24T05:56:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46899",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  6. 2025-11-24T05:56:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46899",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  7. 2025-12-03T00:22:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46899",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  8. 2026-02-09T11:40:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46899",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  9. 2026-02-24T10:34:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46899",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  10. 2025-10-23T18:08:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46899",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  11. 2025-10-23T18:08:51.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46899",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  12. 2025-10-23T18:08:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46899",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  13. 2025-10-23T18:09:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46899",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  14. 2025-11-03T10:33:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46899",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  15. 2026-02-23T17:27:34.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46899",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  16. 2026-02-24T10:34:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46899",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.