Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins — TRT4 00000843720115040403
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c6ac4c42773936cbfe985bf4863ff2141bf03f646c3d8129f3b885b2de3c230
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-10-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-10-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-10-23 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-10-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-10-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-10-23 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-11-03 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-11-07 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-11-21 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-11-24 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-11-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-12-03 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-02-09 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-02-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-02-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-02-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-10-23 trata do assunto oficial «Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-02-23 trata do assunto oficial «Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-23 a 2026-02-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-24
- Remessa (TPU 123)
- 2026-02-23
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-02-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-12-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-11-24
- Publicação (TPU 92)
- 2025-11-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-11-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-10-23
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2025-10-23
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-10-23T18:09:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46899", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2025-10-23T18:14:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46899", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2025-11-07T17:04:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46899", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2025-11-21T07:36:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46899", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2025-11-24T05:56:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46899", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2025-11-24T05:56:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46899", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2025-12-03T00:22:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46899", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2026-02-09T11:40:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46899", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2026-02-24T10:34:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46899", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2025-10-23T18:08:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46899", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2025-10-23T18:08:51.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46899", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2025-10-23T18:08:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46899", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2025-10-23T18:09:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46899", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2025-11-03T10:33:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46899", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2026-02-23T17:27:34.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46899", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2026-02-24T10:34:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46899", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00010178320115040702 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA
- TRT5 — 00000648620245050007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 7ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT14 — 00002341220245140006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT4 — 00010030420115040281 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO
- TRT4 — 00008553020105040571 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE
- TRT5 — 00000637720115050033 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT5
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 33ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT12 — 00000901520185120035 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT12
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
- TRT16 — 00162676920245160023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT16
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz