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Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal — Dano — TJSE 00481796220188250001

Classe: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso CriminalOrgao: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9aa1c5f16280ea9c1596497b9937f9e5829f9f6a2ad9744cca1348f300407c4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  2. 2018-12-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2018-12-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2018-12-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  5. 2018-12-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-12-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2018-12-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2018-12-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2019-01-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2019-04-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2019-04-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2019-04-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2019-04-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2019-04-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2019-04-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2019-05-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2019-05-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2019-08-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-14 no assunto oficial «Dano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-11 a 2019-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-05
Documento (TPU 581)
2019-05-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-14
Definitivo (TPU 246)
2019-05-02
(TPU )
2019-04-26
(TPU )
2019-04-26
(TPU )
2019-04-26
(TPU )
2019-04-26
(TPU )
2019-04-26
(TPU )
2019-04-26
Petição (TPU 85)
2019-04-24
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano | Vias de fato | Liminar | Perturbação da tranquilidade | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-26T12:50:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-04-23T11:41:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-12-19T08:46:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-12-16T10:36:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-12-13T06:35:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-05-02T08:14:45.000Z — (TPU )
  7. 2019-04-26T12:38:54.000Z — (TPU )
  8. 2019-04-26T10:30:20.000Z — (TPU )
  9. 2019-04-26T10:27:15.000Z — (TPU )
  10. 2019-04-26T10:14:25.000Z — (TPU )
  11. 2019-04-26T10:09:37.000Z — (TPU )
  12. 2019-04-23T11:39:34.000Z — (TPU )
  13. 2019-04-22T12:36:25.000Z — (TPU )
  14. 2019-02-25T08:43:50.000Z — (TPU )
  15. 2019-01-07T09:04:32.000Z — (TPU )
  16. 2018-12-19T08:45:57.000Z — (TPU )
  17. 2018-12-19T08:08:56.000Z — (TPU )
  18. 2018-12-16T10:35:53.000Z — (TPU )
  19. 2018-12-14T10:20:28.000Z — (TPU )
  20. 2018-12-14T10:18:34.000Z — (TPU )
  21. 2018-12-14T10:16:26.000Z — (TPU )
  22. 2018-12-13T06:34:37.000Z — (TPU )
  23. 2018-12-12T07:21:00.000Z — (TPU )
  24. 2019-08-05T10:54:28.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-05-14T08:53:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2019-05-14T08:53:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2019-04-24T12:09:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2019-04-23T12:22:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2019-04-22T11:55:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2019-04-17T08:40:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2019-01-14T09:22:31.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2018-12-18T15:32:06.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-12-18T10:05:37.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-12-17T11:43:52.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2018-12-17T10:41:10.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-12-15T19:56:01.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-12-15T19:56:00.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2018-12-13T12:46:43.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8364",
    "nome": "6ª Vara Criminal de Aracaju"
  }
}
  39. 2018-12-13T12:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2018-12-11T07:32:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.